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| Semestral | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | Não houve, no SEGUNDO SEMESTRE do exercício de 2025, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros. | | |
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| Semestral | 04/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Não houve, no PRIMEIRO SEMESTRE do exercício de 2025, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros. | | |
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| Anual | 06/01/2025 | 2024 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2024, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros. | | |
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| Anual | 06/01/2025 | 2023 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2023, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros. | | |
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| Anual | 06/01/2025 | 2022 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2022, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros. | | |
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| Anual | 06/01/2025 | 2021 | Não se Aplica | Não houve, no exercício de 2021, Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Executivo Municipal tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolveram transferência ou recebimento de recursos financeiros. | | |